ABAIXO-ASSINADO: RETORNO PRESENCIAL, SÓ COM VACINAÇÃO AMPLA, GERAL E GRATUITA!

Atendendo às preocupações de profissionais de educação, comunidades escolares e da sociedade em geral, SEPE e SINPRO de Nova Friburgo e região lançam o abaixo-assinado “Retorno presencial, só com vacina – por um retorno às aulas presenciais somente após a vacinação em Nova Friburgo”. 

Assim sendo, os dois sindicatos, junto a outras entidades e movimentos sociais, defendem que o necessário retorno às atividades presenciais nas unidades escolares somente ocorra após a execução de um plano de vacinação amplo, geral e gratuito em Nova Friburgo, quando então estiverem presentes as condições sanitárias adequadas para garantir a segurança e a integridade de todas e todos os envolvidos – das professoras(es) e funcionárias(os) das escolas aos responsáveis, alunos e seus respectivos familiares.

Para tanto, requeremos que as escolas permaneçam fechadas neste momento e que todos os esforços da sociedade se concentrem em pressionar as autoridades públicas municipais, estaduais e principalmente federais em favor de um verdadeiro esforço geral para vacinação de todos e todas o quanto antes, de forma que TODAS AS VIDAS sejam garantidas conforme seus direitos fundamentais.

 

Com isso, pedimos a todos que apoiem e assinem o nosso abaixo assinado eletrônico, preenchendo o formulário com NOME, SOBRENOME e EMAIL. É fácil e rápido! Contribua com essa luta de todos nós!  – Acesse o ABAIXO-ASSINADO no link a seguir:

http://chng.it/9KjFwswTrm

VACINA PARA TODOS E TODAS!

 SEPE e SINPRO de Nova Friburgo e Região

Em meio às recomendações científicas de que profissionais de educação sejam incluídos em grupos prioritário na vacinação contra covid-19, o SEPE e o SINPRO de Nova Friburgo reivindicam que essa campanha se estenda a TODOS E TODAS PROFISSIONAIS DAS UNIDADES ESCOLARES, e não somente o magistério. A função social da escola só se realiza através da contribuição de diversos outros trabalhadores como auxiliares de creche, profissionais de limpeza e manutenção, direções escolares, vigias, merendeiras, equipes administrativa e pedagógica , inspetores, monitores, terceirizados e muitas outras pessoas de igual importância!

• Reivindicamos vacinação ampla, geral e gratuita para TODO O POVO BRASILEIRO! 

• Pelo imediato retorno do AUXÍLIO EMERGENCIAL!

• FORA BOLSONARO, inimigo da saúde pública!

VITÓRIA DA LUTA E DA SAÚDE PÚBLICA: PLANO DE RETOMADA SEGURO (PARA QUANDO FOR POSSÍVEL) É MANTIDO! LEIA O RELATO DE ALGUMAS DAS ENTIDADES QUE O DEFENDERAM

FME, SEPE, SINPRO, CMDCA, CMAS, CMS

27/01/2021

Hoje, 27/01/2021, ocorreu a segunda reunião do Grupo de Trabalho instituído pelo Decreto nº 877/2021, o qual delibera sobre o Plano de Retomada de Atividades Presenciais em Escolas (para quando for possível). Segue o informe.

RELATÓRIO:

• A pauta da reunião era a análise do bandeiramento proposto no Plano vigente e a apresentação da SME de uma alteração no faseamento. A Secretaria de Educação propôs a inclusão da EJA na primeira fase, assunto este que será discutido em pauta única no próximo dia 03/02. 

• Sobre a alteração do Plano vigente, no que se refere ao bandeiramento utilizado como critério para retorno seguro, foram feitas várias reflexões que apontaram a necessidade da manutenção do que já está estabelecido, uma fez que o município ainda não apresenta os dados epidemiológicos favoráveis , bem como foi salientado a necessidade do planejamento e estruturação das Unidades Escolares para que o retorno, quando possível, seja seguro, pois a realidade das escolas aponta para a necessidade de muitas intervenções.

• Destacou-se ainda que o governo municipal precisa atuar em todos os setores da sociedade no sentido de que, de forma mais firme, faça o controle da doença. Outra questão levantada pelos presentes é a necessidade de fortalecimento dos equipamentos públicos responsáveis pelas medidas sócio-assistenciais, bem como das equipes de saúde, uma vez que serão elas a atuar no rastreamento e acompanhamento dos casos, fiscalização, entre outras atividades pertinentes ao setor. Foi lembrado também que há muitas ações a serem feitas antes de se pensar  no retorno, uma delas é referente ao transporte coletivo, além de outras exigibilidades contidas no plano vigente.

• Mais uma vez foi lembrado da ausência dos vários segmentos, que hoje defendem um retorno açodado, quando a Educação e a Saúde sofreram com os cortes de gastos. Da mesma forma estiveram ausentes quando a estratégia de horário integral foi desmontada, assim como não compareceram na luta, quando do debate da BNCC e que, em especial o Ensino Médio, foi atacado. Foi colocado, também, a importância de ouvir os profissionais da educação, pois são eles que sabem da realidade de seus contextos de trabalho. 

• Após as explanações, com  ampla maioria, os presentes votaram pela MANUTENÇÃO do atual plano em sua INTEGRALIDADE e concordaram em analisar a proposta da SME acerca da EJA na próxima reunião, com pauta única.

Fica assim, portanto, assegurado o Plano de Retomada (para quando for seguro) que está em vigor, protegendo mães, pais, responsáveis, estudantes, profissionais de educação e comunidades escolares, bem como a sociedade em geral.

 

Sem mais para o momento,

• FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

• SEPE

• SINPRO

• CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

• CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

• CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

COM RELATO PARCIAL E FOTO ENGANOSA, PREFEITURA DISTORCE INFORMAÇÕES SOBRE O PLANO DE RETOMADA. LEIA A NOTA ASSINADA POR ALGUMAS ENTIDADES REPRESENTATIVAS

Nota Conjunta: FME, SEPE, SINPRO, CMDCA, CMAS

25/01/2021

No último dia 21 a Prefeitura Municipal de Nova Friburgo divulgou em seu site uma nota e uma foto que buscam noticiar um possível “avanço” na atualização do Plano de Retomada das Atividades Presenciais dentro do GT (grupo de trabalho) que foi recentemente restituído e recomposto pelo prefeito Jhonny Maycon para atender às demandas particulares que, sem qualquer diálogo com setores relativos à Educação, exigem um retorno apressado e perigoso às aulas presenciais. 

A matéria em questão é perniciosa e parcial na medida em que expõe, com entusiasmo, somente a posição de algumas representações favoráveis ao retorno imediato e, nessa mesma linha, deixa claro desde já sua intenção de alterar o Plano em vigor no que se refere aos critérios necessários para um retorno seguro. Convenientemente, não são sequer mencionadas algumas entidades (SEPE, SINPRO, Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, dentre outras) que têm ponderações e posições críticas frente ao retorno imediato e frente ao próprio método do GT, onde a nova configuração possibilita maior controle pelo Executivo. A matéria da Prefeitura é tão esdrúxula que até mesmo a foto usada na matéria é enganosa, pois não retrata a reunião do próprio GT a que se refere a matéria, expondo apenas os olhares sorridentes de algumas pessoas nomeadas pelo Prefeito em um momento qualquer que nada tem a ver com a reunião geral que discutiu o Plano.

Convém também informar que em nenhum momento “o grupo ressaltou a importância, para as tomadas de decisão, de o prefeito Johnny Maycon ter tornado a Educação atividade essencial”. Como se sabe, essa é a posição da Prefeitura junto ao grupo de particulares que ela atendeu com exclusividade recentemente e não expressa, em absoluto, a posição de várias das representações que não só estiveram presente como também se posicionaram sobre o tema na direção contrária, entendendo que o momento pede maiores cuidados e não maiores flexibilizações.

Frente a esse contexto, cabe aqui registrar nossa frontal discordância diante da forma enganosa com que a Prefeitura tem buscado mistificar o debate sobre o retorno presencial. E para evitar maiores desinformações, traremos a público, desde já, um pequeno relatório SEMANAL dos debates que ocorrerem no Grupo de Trabalho, levando à população um conjunto de importantes informações e reivindicações da Educação que a Prefeitura aparentemente faz questão de esconder ou tergiversar.

A próxima reunião ocorrerá no dia 27/01. Por enquanto, segue o resumo de nossas posições expressas no último encontro, realizado dia 20/01.

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RELATÓRIO:

Em 20 de janeiro, ocorreu a reunião do Grupo de Trabalho (GT), instituído pelo decreto nº de 877  de 13 de janeiro de 2021, que “Dispõe sobre a avaliação do retorno das aulas presenciais nas redes públicas, municipal, estadual e Federal e nas instituições privadas de ensino localizadas no município de Nova Friburgo e atualização do plano de retomada das aulas presenciais no território de Fova Friburgo quando houver segurança para profissionais, alunos e famílias.”

• A Secretaria municipal de educação apresentou resumidamente o plano vigente, publicado em dezembro no Diário Oficial, dando ênfase em alguns pontos, tais como: bandeiramento e fases para o retorno.

• As entidades representativas das categorias de trabalhadores, os órgãos de controle social e representantes do Ensino Superior manifestaram-se pela manutenção, na íntegra, do plano  vigente, por ser temerário qualquer alteração nesse momento crítico e ainda considerando:

- que o plano vigente é recente e foi construído em um momento em que a situação da COVID no território de Nova Friburgo era menos grave do que se apresenta hoje. Isso significa que qualquer alteração no plano colocaria em risco a previsão de segurança e proteção à vida;

- que o plano vigente ainda não foi cumprido na sua fase O, ou seja, as exigências preliminares de segurança sanitária ainda não foram executadas pelos órgãos competentes, nesse sentido tornando-se prematura qualquer “atualização”;

- que o plano vigente fora construído balizado em princípios científicos e na realidade das instituições educacionais do território de Nova Friburgo das redes pública e escolas privadas.

- as informações da Secretaria de Saúde acerca do quadro epidemiológico no município, o acometimento de casos em crianças, inclusive com um óbito de um bebê que está em investigação, a lotação da rede hospitalar, pública e privada.

• As entidades ainda fizeram diversos questionamentos tais como a não garantia de paridade no GT, informações sobre o andamento da fase preparatória (fase 0) e o entendimento do executivo municipal sobre a educação ser “ESSENCIAL”, destacando que para os trabalhadores e trabalhadoras em educação ela sempre foi considerada essencial, porém nesse momento “Essencial é a vida”, inclusive essa frase foi destacada por outros entes. Esse questionamento se deve ao fato do uso de forma dúbia de termos que ninguém nega, e por isso mesmo pode ser usado para ludibriar as pessoas. Em função disso é preciso estar atendo a esse tipo de colocação, inclusive por que muitos que hoje falam dessa essencialidade nunca compareceram em defesa da educação, especialmente a pública. 

• Foi cobrado, com muita firmeza, o respeito à Educação, em sua natureza, e aos trabalhadores. Bem como foi lembrado que a escola não pode ser responsabilizada por todos os problemas da sociedade. Que se faz necessário o fortalecimento e estruturação dos órgãos de proteção à infância, além da política de segurança alimentar. 

• Mesmo após  a apresentação dos dados  e os posicionamentos acima citados a mediadora da reunião Srª Sabrina Freitas (advogada que fala pela Secretaria Municipal de Educação) encaminhou que na próxima semana será discutido e votado uma possível alteração no quesito que refere-se ao bandeiramento, bem como que a SME apresentará proposta de alteração do faseamento previsto no plano.

• Sobre o bandeiramento cabe destacar que o mesmo fora construído  pautado nos princípios de segurança e no respeito à vida, e isso inclui a estabilidade emocional dos indivíduos envolvidos no retorno às aulas (estudantes, trabalhadores e trabalhadoras e famílias).

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Sem mais para o momento, assinam esta nota:

• FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

• SEPE

• SINPRO

• CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

• CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL