Por intermédio da vereadora Maiara Felício (PT), a direção do SEPE FRIBURGO teve oportunidade de se reunir virtualmente com o prefeito Jhonny Maycon na última sexta-feira, dia 29/01.
No encontro online, o sindicato reiterou as reivindicações que foram apresentadas em dois Ofícios protocolados na PMNF em janeiro e apresentou outras preocupações. A ata do encontro será divulgada tão logo seja assinada por todos os participantes. Leia o relatório resumido do que foi discutido, seguindo a ordem dos ofícios anteriores:
• SEPE reiterou sua posição em defesa das medidas sanitárias que resguardam a saúde pública, reafirmando a importância de que se siga um Plano de Retomadas seguro somente quando já não houver nenhum risco às comunidades escolares e à sociedade em geral. Como já é público, o sindicato defende o distanciamento social acompanhado de medidas que garantam condições dignas à população, bem como agora lutamos por vacinação ampla, geral e gratuita para todos e todas.
• SEPE manifestou mais uma vez sua preocupação com as convocações apressadas e desinformadas que ocorreram em 2020 para determinadas atividades urgentes nas unidades, quando muitas profissionais administrativas e diversas profissionais de apoio foram chamados às escolas sem maiores esclarecimentos, sem o devido tempo para se preparar e, em casos extremos, sem que houvesse os insumos básicos necessários à higienização dos trabalhadores. Houve também denúncias de sobretrabalho, desvio de função e assédio moral. Reiteramos aqui também que somos contrários a qualquer circulação excessiva ou desnecessária que coloque em risco os envolvidos.
• Sobre salários – SEPE destacou a urgência das profissionais de apoio que continuam tendo um baixíssimo vencimento de R$ 848, bem abaixo do mínimo. Além disso, mesmo com o complemento salarial que busca chegar ao piso, o salário está defasado há dois anos devido ao não reajuste. Também o magistério já se encontra com descompasso com o piso nacional, pois em 2020 não houve adequação, além de não ter respeitado o seu direito a 1/3 de planejamento, outra medida urgente que deveria ter sido implementada em 2008, portanto há quase 19 anos.
• Sobre o PCCS do apoio – SEPE novamente defendeu o plano construído democraticamente em 2018, destacando aqui também uma urgência muito grande quanto a esse tema, pois o cumprimento desse direito contribuiria decisivamente para atender verdadeiras necessidades dessa categoria.
• Estrutura das escolas – o SEPE manifestou sua preocupação com diversas unidades escolares que se encontram em dificuldade. O prefeito concordou que o estado de várias delas é deplorável, configurando o que ele definiu como sendo o pior momento delas em toda a história da rede. Reiteramos então a necessidade de maiores cuidados em caráter de urgência, em especial considerando o prolongamento da pandemia que já dura quase um ano.
• Outros assuntos foram abordados em termos gerais: licenças sindicais, mudanças de regime, licença para formação, “dobras” e outros temas que serão devidamente aprofundados no encontro posterior. O SEPE alertou inclusive que há ainda mais demandas do que expôs, as quais também entrarão em pauta adiante.
Frente a todo o exposto, o prefeito informou que a SME está em posse dos ofícios protocolados pelo SEPE e que estão estudando o documento para apresentar um posicionamento e respostas mais objetivas. Afirmou ainda que concorda que o valor do salário é imoral, mas sinalizou quanto às dificuldades de um reajuste generalizado, pois segundo o prefeito isso tornaria obrigatório o aumento para todo funcionalismo, o que tem grande complexidade e impacto no orçamento público. Comprometeu-se em apresentar estudos quanto a isso numa próxima reunião cuja data será combinada nos próximos dias com o SEPE.
No mais, o prefeito Jhonny Maycon se comprometeu em manter o contato com o SEPE e reafirmou seu compromisso com servidores públicos.
IMPORTANTE: na reunião, em momento algum foi apresentada a intenção de convocar profissionais administrativos e apoio para as escolas, até porque, no presente momento, não foi confirmada uma nova rodada de entrega dos kits alimentação ou de materiais escolares impressos. Sendo assim, o sindicato não tem informações do que motivou a SME a convocar alguns profissionais para suas unidades. Estaremos requerendo essas e outras informações em breve.
Sem mais para o momento,
Direção do SEPE FRIBURGO
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