SUSPEITAS SE CONFIRMAM: em novo decreto, Renato Bravo impõe atividades presenciais a profissionais de apoio da educação e escolas já estão convocando servidoras. SEPE já apresentou os questionamentos da categoria ao novo secretário de educação

SEPE Friburgo

30/06/2020

Tragédia anunciada: conforme indicado na última nota do SEPE Friburgo (28/06), a Prefeitura decidiu, através de novo decreto, que estão liberadas atividades presenciais internas nas escolas da rede municipal de ensino, com participação de funcionários e funcionárias de apoio que já estão sendo convocadas para trabalhar no expediente interno das unidades AMANHÃ, dia 01/07. Para se ter uma ideia da pressa, há relatos de escolas solicitando que o material de higiene, como álcool e máscaras, sejam levados pelo trabalhador, pois a escola não os irá disponibilizar a todos.

Com o decreto, que mais uma vez não seguiu o devido processo junto às representações do sistema de ensino, atropelou-se novamente o Conselho Municipal de Educação, o qual delibera, normatiza e fiscaliza a rede, bem como discute seu calendário e suas atividades. Em sua pressa por flexibilizar as medidas de isolamento social, Renato Bravo desconsidera a pandemia e, na prática, expõe inúmeros profissionais de apoio a um risco desnecessário e possivelmente fatal para eles e para suas famílias, estimulando o rompimento de medidas científicas e sanitárias recomendadas por todos os especialistas em saúde pública. A medida é especialmente antidemocrática e traiçoeira porque, nos espaços do CME, recentemente, em mais de uma oportunidade a Secretaria de Educação, já sob nova gestão, assegurava não ter planos quanto a atuação do apoio. Hoje, evidenciada a mentira, repudiamos que o governo não tenha levado o debate para os espaços necessários, surpreendendo a todos com mais uma canetada antidemocrática e desleal.

Sem previsão de retomada das atividades, a imposição de retorno soa como mais um ataque a profissionais de apoio que já há muito tempo são desrespeitados pela PMNF, pois recebem vencimento menor que o mínimo, não detém o Plano de Carreiras previsto na legislação, foram desrespeitados e descontados na greve de 2019 e recentemente tiveram suas férias antecipadas de forma unilateral pelo mesmo Renato Bravo que agora os coloca que sob perigo. É inaceitável.

O SEPE já mobiliza sua direção e seu departamento jurídico para recorrer de mais esse absurdo que desmoraliza a administração pública municipal, a qual promove campanhas em favor do isolamento nas redes mas hipocritamente expõe a população com medidas irresponsáveis de flexibilização e até hoje não conseguiu sequer garantir cestas básicas a todos os necessitados, tendo atrasado em meses a entrega de insumos básicos aos friburguenses em dificuldade para agora fazê-lo de forma enviesada que acaba por expor a todos.

IMPORTANTE: tudo o que está relatado nesse texto, bem como outras reivindicações referentes ao 13º salário, indagações sobre atividades remotas e exigências dos protocolos de retorno a atividades já foram devidamente colocadas frente ao secretário municipal de Educação, Marcelo Verly.  O sindicato, desde já, aguarda posicionamento oficial da SME sobre os assuntos abordados.

Em caso de dúvidas ou denúncias, procure a direção do SEPE.

Vitória da sociedade civil e dos sindicatos: após pressão do CME, kits da agricultura familiar serão distribuídos aos estudantes da rede municipal de ensino.

SEPE Friburgo

28/06/2020

Com decisiva atuação do Conselho Municipal de Educação, as reivindicações das comunidades escolares, da sociedade civil, do SINPRO e do SEPE se concretizaram: a Prefeitura acatou requerimento do CME e começará a distribuir kits de alimentos produzidos por pequenos agricultores da região, usando recursos que se encontravam parados desde o início da pandemia. Sendo assim, com meses de atraso, o governo municipal cumpre finalmente com sua obrigação mediante pressão de entidades e representações que compõem o CME, órgão deliberativo, normativo e fiscalizador do sistema municipal de ensino. (Ao fim do texto, lembre as notícias sobre a questão da alimentação da rede durante a pandemia)

Em que pese a boa notícia, que alimenta quem precisa e fomenta a economia local, o SEPE vê com preocupação o fato de profissionais de apoio da educação estarem sendo requisitados para auxiliar na distribuição dos kits nas escolas, o que pode expor os envolvidos a riscos frente à pandemia, além de estimular a circulação em geral quando deveria fortalecer o isolamento. Embora a Prefeitura insinue extraoficialmente que se trata de um serviço voluntário, o sindicato considera inadequado o estímulo à exposição, especialmente por esse pedido ter vindo acompanhado de um levantamento geral sobre as condições de saúde dos funcionários de apoio, fato que preocupou diversas trabalhadoras e trabalhadores quanto às intenções do mapeamento, pois mesmo não havendo previsão oficial para retorno das atividades, a rede viu com estranheza o contexto em que se deu a consulta.

Concluindo, o SEPE entende que a PMNF tem a responsabilidade de atender a essa demanda alimentar em atraso com celeridade e absoluta segurança,  resguardando com maiores cuidados a comunidade escolar envolvida e os profissionais de apoio da rede. A urgência do momento não pode justificar descuidos.

Em caso de dúvidas ou reivindicações, procure a direção do SEPE.

08 de maio: “Prefeitura diz que já distribuiu cestas básicas; Conselho de Educação contesta”

https://avozdaserra.com.br/noticias/prefeitura-diz-que-ja-distribuiu-cestas-basicas-conselho-de-educacao-contesta

22 de maio: “Alunos da rede municipal receberão alimentos ou não?”

https://avozdaserra.com.br/noticias/alunos-da-rede-municipal-receberao-alimentos-ou-nao

27 de maio: “Prefeito anuncia que alunos das escolas municipais vão receber cestas básicas”

https://avozdaserra.com.br/noticias/prefeito-anuncia-que-alunos-das-escolas-municipais-vao-receber-cestas-basicas

REDE ESTADUAL: Secretário de educação do RJ usa escândalo de corrupção para atacar a democracia nas escolas

26/06/2020

Blog Esquerda Diário

"Pedro Fernandes(PSC), atual secretário de educação do Rio de Janeiro, vem atuando demagogicamente na sua gestão da secretaria. Enquanto nas redes sociais e propagandas pagas pelo estado tenta aparecer como bom moço e até se desvincular do autoritarismo de Witzel, na realidade dá suporte ao governo e ataca professores e estudantes.

Uma gestão demagógica

Desde o início da sua gestão, Pedro Fernandes tem se comportado de forma extremamente demagógica, por um lado investindo pesado na imagem de “bom moço” nas redes sociais, enquanto por outro conduz o programa autoritário de Wilson Witzel para as escolas públicas. Não bastasse a intensa precarização das escolas e dos professores, que estão há seis anos sem reajuste e por isso mesmo cada vez mais se vêem obrigados a se sobrecarregarem com aulas extras para tentarem aumentar o ganho com gratificações por lotação prioritária (GLPs), durante a quarentena ele impôs autocraticamente um programa de ensino a distância (EaD) excludente e ineficaz, sem dar o mínimo de suporte a alunos e professores, enquanto sequer levou em conta a necessidade de alimentação dos estudantes.

Em números TIC domicílios, 59% das residências das classes mais baixas não possuem acesso a internet. Boa parte dos alunos que fazem parte do sistema escolar público vem dessas classes.

E qual a garantia que a secretaria deu aos alunos para as “aulas”? Nenhuma.

Esse absurdo é gritante também pensando pela ótica do professor que se vê numa situação em que é obrigado pela secretaria a cumprir com uma carga de atividades online, sem ter o conhecimento técnico e prático disso, muitas vezes sem retorno algum, coisa que não podemos nem culpar os alunos.

Enquanto forçava o Ensino à distância, a secretaria pouco se preocupou com a alimentação dos alunos, mesmo sabendo que é uma direito garantido aos estudantes e que é um dado que para muitos jovens a alimentação escolar é base da sua alimentação. Após liminar judicial, se apressou em anunciar a abertura dos refeitórios nas escolas nos horários das refeições, sem levar em conta que desta forma estaria expondo merendeiras, pessoal de apoio e estudantes ao risco de aglomeração em pleno período do crescimento do número de casos de Corona no estado, que já conta com um colapso iminente da rede pública de saúde. Com a repercussão negativa da medida ele acabou recuando.

As cestas básicas e a dissimulação de Pedro Fernandes

Esse fracasso ocorrido nas escolas gerou outra cobrança na justiça que fez com que Pedro se apressasse mais uma vez. Com isso começou-se a projeção das distribuições de cestas básicas para alunos da rede estadual fluminense.No entanto não houve qualquer planejamento sério sobre como os recursos seriam alocados para atender esta demanda, deixando a cargo das direções escolares a tarefa de fazer malabarismos com a já reduzida verba de merenda, seja diminuindo o tamanho da cesta, seja selecionando entre os alunos mais carentes. Como resultado nas escolas ao invés de cestas básicas foram distribuídos “kits de alimentação” completamente insuficientes, as vezes constando apenas de pacotes de biscoito de maizena e macarrão.

Longe de qualquer discussão sobre a insuficiência da verba, de qualquer envio de recursos para melhorar as cestas ou mesmo de qualquer orientação para as direções escolares, a secretaria se omitiu. Como resultado mais uma vez a justiça entrou em cena, e a polícia civil realizou uma operação contra “fraudes na compra de merenda”. Acuado, Pedro Fernandes decidiu jogar a culpa nas direções escolares, e ainda atacou o elementar direito a eleição de diretores, afirmando que:

“Não somos nós que escolhemos os diretores. Eles são eleitos pela própria comunidade escolar. A secretaria, desde 2016, não tem autonomia sobre a escolha dos diretores. E os diretores regionais foram eleitos num processo seletivo em 2011. O mais importante de tudo, no ano passado, pedi que a Polícia Civil e o Ministério Público investigassem essa situação porque já tínhamos suspeita dentro da secretaria.”

Se a Secretaria desconfiava ou sabia de que havia alguma irregularidade na compra de merendas e não investigou, ela foi omissa. No entanto a forma de combater a corrupção é aumentando a democracia nas escolas, através das eleições de diretores e dos conselhos escolares, o que leva ao aumento da participação da comunidade escolar na gestão, e aumentando a transparência na administração escolar.

Ao apontar a eleição das escolas como causa da corrupção, na verdade o secretário está agindo cinicamente para aumentar a corrupção nas escolas, já que em um sistema de indicação de diretores a transparência é muito menor, já que a comunidade escolar participa menos da gestão. Mais uma vez por trás do seu discurso demagógico, está bem claro que a intenção de Pedro Fernandes é aparelhar as escolas indicando diretores robotizados que cumpririam todas as suas ordens sem questionar.

As eleições são uma conquista da histórica greve de 2016, e também um direito elementar, da comunidade escolar escolher não apenas quem irá administrar a escola, mas também sobre como ela será administrada e quem irá representa-los em instâncias superiores, que sob nenhum aspecto deve retroceder.

Pedro Fernandes é apenas um demagogo que representa na educação a do projeto do governo de Wilson Witzel, que chacina o povo negro e pobre nas favelas e periferias, seja através das assassinas operações policiais que já levaram a vida de crianças como Ágatha, João Pedro e tantas outras, quanto nos hospitais sucateados pela epidemia do corona vírus que se desenvolve no estado quase sem resistência.

É absurdo que em meio a uma crise sanitária que ceifa a vida de tantos trabalhadores, que literalmente estão sendo obrigados a dar vida para manter o lucro das empresas, como no caso dos entregadores de aplicativo, as atenções do governos do estado do Rio e também do governo federal, estejam voltadas para a manutenção de um projeto privatista de sucateamento da já insuficiente infraestrutura pública, que sequer conseguiria atender as pessoas na "normalidade" da barbárie capitalista."

Fonte: http://www.esquerdadiario.com.br/Secretario-de-educacao-usa-escandalo-de-corrupcao-para-atacar-a-democracia-nas-escolas

ISOLAMENTO SOCIAL NÃO É FÉRIAS - A LUTA CONTINUA VIVA, AGUARDANDO POSICIONAMENTO OFICIAL DA NOVA GESTÃO DA SME. PARTICIPE

SEPE FRIBURGO

17/06/2020

O SEPE Friburgo continua mobilizando profissionais da educação e sociedade civil em favor da campanha ISOLAMENTO SOCIAL NÃO É FÉRIAS, a qual se fez urgente quando, em fins de abril, o prefeito Renato Bravo (PP) decretou de forma unilateral, antidemocrática e arbitrária a ANTECIPAÇÃO DE FÉRIAS ESCOLARES/2021 para a rede municipal de ensino. Com isso, atropelou as atribuições do Conselho Municipal de Educação e o necessário diálogo junto às comunidades escolares, profissionais, responsáveis e estudantes, fatos que motivaram o próprio CME a requerer suspensão do decreto, solicitação que foi ignorada pela PMNF.

Destaque-se que ainda em maio o SEPE enviou requerimento  ao gabinete do prefeito requerendo também a revogação do decreto com base em argumentos favoráveis ao isolamento e todos os cuidados que este demanda. Também no fim do mês foi protocolado um novo documento, com assinatura de várias entidades, explicitando novamente as contradições da imposição, as quais podem ser lembradas nos links que vem ao fim desse texto. Resumindo: CME e SEPE permanecem sem respostas, bem como todos os outros afetados pela absurda canetada de Renato Bravo (PP).

Frente a mais esse episódio de intransigência e descaso com demandas das comunidades escolares e com trabalhadores(as) da educação, o SEPE intensifica sua já conhecida campanha “ISOLAMENTO SOCIAL NÃO É FÉRIAS”, convidando todas e todos a participarem junto ao sindicato e outras várias entidades da sociedade civil nessa importante luta que abrange necessidades de 3.000 funcionários, 17.000 estudantes e incontáveis responsáveis que se viram postos de lado por um decreto inadequado.

Seguimos esperando posicionamento da PMNF e da SME em sua nova gestão, a qual já recebeu nossas demandas e comprometeu-se a levá-las ao prefeito. Nesse meio tempo, cada vez mais pessoas participam da campanha do SEPE e aqui segue uma nova leva de cartazes a gritar o óbvio: RENATO BRAVO, ISOLAMENTO SOCIAL NÃO É FÉRIAS.

A educação merece respeito.

REDE MUNICIPAL: ISOLAMENTO SOCIAL NÃO É FÉRIAS. 28/04/2020

http://sepefriburgo.blogspot.com/2020/04/isolamento-social-nao-e-ferias.html

POR QUE É ABSURDO DECRETAR FÉRIAS ESCOLARES NA REDE MUNICIPAL AGORA. SEPE RESPONDE EM 10 PONTOS. 29/04/2020
http://sepefriburgo.blogspot.com/2020/04/por-que-e-absurdo-decretar-ferias.html

REDE MUNICIPAL: INFORMATIVO OFICIAL

SEPE FRIBURGO

05/06/2020

Com intuito de atualizar a categoria sobre as movimentações recentes de nossas lutas, o SEPE Friburgo destaca os seguintes pontos:

- NOVA GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: na última terça-feira, dia 02/06, foi realizada uma primeira reunião do SEPE com o novo secretário municipal de educação Municipal, Marcelo Verly. Nesse diálogo, em caráter introdutório, o sindicato apresentou as principais reivindicações dos últimos dois anos, uma vez que as pautas não avançaram sob a gestão anterior. A saber, foram mencionados de imediato as Campanhas Salariais de 2018 e 2019 que demandam reajuste salarial para toda a rede, em especial para o apoio que segue recebendo vencimento menor que o mínimo e ainda não tem Plano de Carreira, bem como requerem a implementação da lei de 1/3 para o magistério, estudos sobre migração de regime, liberação de licenças sindicais, melhorias das estruturas e na distribuição de merenda escolar, dentre outras questões. Além disso, apresentamos outros questionamentos mais recentes sobre o decreto de antecipação de férias e distribuição de cestas básicas, bem como uma análise do SEPE sobre o governo municipal.  Todos esses temas e outros mais serão aprofundados já num próximo encontro virtual, marcado para segunda-feira, dia 15/06. Hoje, dia 04, foi encaminhada para a SME um dossiê contendo todas as demandas que foram tratadas na reunião e as outras muitas que complementam o debate. Conforme surgirem novos avanços no diálogo o SEPE os estará publicando junto à categoria.

- “FÉRIAS” DA EDUCAÇÃO: na semana passada o SEPE enviou novo ofício sobre o assunto à PMNF, e o Conselho Municipal de Educação reforçou seu pedido de revogação da medida, mas ainda hoje, quase um mês após o decreto de antecipação das férias, o prefeito não respondeu às reivindicações do sindicato e às deliberações do CME sobre o tema, ignorando o órgão normativo e fiscalizador do sistema municipal de ensino. De parte do SEPE, não reconhecemos a imposição antidemocrática, apressada e unilateral das férias e seguiremos questionando a nova gestão da SME sobre o tema no intuito de reverter esse absurdo. O mesmo documento, antes divulgado em nota pelo SEPE, destaca a necessidade de medidas mais efetivas no combate à pandemia e no atendimento das famílias necessitadas, estejam elas ou não no CadÚnico e na rede municipal de ensino. Leia o documento no blog: http://sepefriburgo.blogspot.com/2020/05/movimento-pelo-isolamento-entidades.html

- VACINAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DE APOIO: também na semana passada foi protocolado no gabinete do prefeito e nas secretarias de Educação e Assistência Social um ofício requerendo a liberação da vacina contra H1N1 para todos os profissionais de educação, inclusive apoio, uma vez que ela vinha sendo negada a esse grupo em alguns postos. Esse documento também foi divulgado antes pelo SEPE e também se encontra sem resposta por parte do poder público. Leia o documento no blog: http://sepefriburgo.blogspot.com/2020/05/profissionais-de-apoio-educacao.html

- SOBRE AS CESTAS BÁSICAS: mediante intensa pressão da sociedade civil, dos movimentos sociais, dos sindicatos (SEPE inclusive) e do próprio Conselho Municipal de Educação, a Prefeitura começou, com dois meses de atraso, a entrega de cestas básicas a famílias necessitadas que se encontram no CadÚnico. Para além destas, a PMNF promete que em junho TODAS as famílias que têm dependentes na rede municipal de ensino serão contempladas, mas não tem previsão de como ou quando poderá atender aqueles que não puderam usar do CadÚnico e nem usam as creches/escolas públicas municipais. Não há também previsão de atendimento aos profissionais da rede que porventura necessitem desse auxílio. O SEPE naturalmente seguirá pressionando o governo para que atenda a TODA a população que efetivamente precise, independente de sua condição profissional ou de seu cadastro.

- NOVA FRIBURGO QUE SALVAR VIDAS: o SEPE se junta ao Fórum Sindical e Popular de Nova Friburgo e às autoridades técnicas do Conselho Municipal de Saúde em defesa do ISOLAMENTO SOCIAL como a única medida comprovadamente eficaz no combate ao coronavírus. Por esse motivo, participamos ao longo da semana de um manifesto virtual que se coloca contrário a qualquer flexibilização das medidas de isolamento que são recomendadas pela OMS e pelas autoridades em saúde pública. Conforme já declaramos recentemente, cabe ao governo, especialmente o federal, garantir as condições de quarentena para que, derrotada a pandemia, se possa voltar à normalidade o quanto antes. Leia o posicionamento do SEPE no blog: https://www.facebook.com/sepefriburgo/videos/1034372333625387/

Em breve mais informações sobre o andamento dessas e de outras demandas dos profissionais de educação da rede municipal de ensino. Todas as questões relativas às Campanhas Salariais de 2018 e 2019, além do histórico de reivindicações da categoria serão devidamente encaminhados e cobrados junto à nova gestão da SME, e o andamento das pautas será publicado pelo SEPE.

Grupo De Trabalho para discussão sobre Educação em tempos de pandemia

SEPE FRIBURGO

Informe Oficial  - 03/06/2020

Atendendo à deliberação do CME, o SEPE foi convidado para fazer parte de um comitê que pretende analisar e construir as possibilidades e meios que garantam acesso dos estudantes da rede pública municipal a atividades pedagógicas que mantenham seu vínculo com a escola durante a pandemia. Reafirmando nosso posicionamento crítico acerca dos muitos problemas trazidos pela “educação à distância”, o intuito é contribuir com o mapeamento da realidade de profissionais, responsáveis e estudantes em meio à pandemia, abrangendo suas condições imediatas de vida, de aprendizagem e de acesso, dentre outras variáveis preocupantes.

Acreditamos que no momento a prioridade continua sendo o isolamento social e a estruturação das famílias nesse contexto, o que se soma à dura realidade socioeconômica de grande parte dos que usam rede pública de ensino e também às inúmeras dificuldades pedagógicas que se colocam nas diversas modalidades de educação à distância, motivos pelos quais consideramos fundamental levar essas e outras problematizações ao GT formado, buscando garantir que qualquer decisão por parte da PMNF respeite a complexidade do tema e leve em consideração os interesses, as condições e os direitos de todos os envolvidos, especialmente no que se refere às possibilidades (ou não) de uma educação que se pretenda inclusiva, universal e de qualidade em todas as regiões do município sem sacrificar a saúde física e mental de aluno(as), professores(as) e dos próprios responsáveis.

Naturalmente, essas premissas básicas serão colocadas como ponto de partida para o debate, quando então será possível aprofundar as discussões e eventuais planejamentos que a SME queira apresentar. Esse comitê será acompanhado pelo CME e seus desdobramentos serão relatados pelo SEPE à categoria conforme os debates evoluírem.

REDE ESTADUAL: Nota do Sepe sobre os descontos no contracheque da rede estadual de Educação

SEPE-RJ - 29/05/2020

A direção do Sepe recebe com indignação a informação de que os contracheques dos profissionais de educação sofreram descontos no auxílio transporte e difícil provimento.

A direção do sindicato não está medindo esforços para reverter esta situação, de modo que os vencimentos a serem depositados no mês de junho não sejam comprometidos.

Cortar auxílios é um grave ataque e caminha na contramão das medidas de renda básica defendidas para a subsistência trabalhadores e trabalhadoras.

A direção do Sepe informa à categoria que está requisitando audiências, em caráter de urgência, para tratar do assunto com a SEEDUC e Assembleia Legislativa.

Esclarecemos, também, que o nosso departamento Jurídico já está analisando a situação para tomar as devidas providências.

SEPE RJ – SINDICATO ESTADUAL DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO