FME, SEPE, SINPRO, CMDCA, CMAS, CMS
27/01/2021
Hoje, 27/01/2021, ocorreu a segunda reunião do Grupo de Trabalho instituído
pelo Decreto nº 877/2021, o qual delibera sobre o Plano de Retomada de
Atividades Presenciais em Escolas (para quando for possível). Segue o informe.
RELATÓRIO:
• A pauta da reunião era a análise do bandeiramento proposto
no Plano vigente e a apresentação da SME de uma alteração no faseamento. A Secretaria
de Educação propôs a inclusão da EJA na primeira fase, assunto este que será
discutido em pauta única no próximo dia 03/02.
• Sobre a alteração do Plano vigente, no que se refere ao
bandeiramento utilizado como critério para retorno seguro, foram feitas várias
reflexões que apontaram a necessidade da manutenção do que já está
estabelecido, uma fez que o município ainda não apresenta os dados
epidemiológicos favoráveis , bem como foi salientado a necessidade do
planejamento e estruturação das Unidades Escolares para que o retorno, quando
possível, seja seguro, pois a realidade das escolas aponta para a necessidade
de muitas intervenções.
• Destacou-se ainda que o governo municipal precisa atuar em
todos os setores da sociedade no sentido de que, de forma mais firme, faça o
controle da doença. Outra questão levantada pelos presentes é a necessidade de
fortalecimento dos equipamentos públicos responsáveis pelas medidas sócio-assistenciais,
bem como das equipes de saúde, uma vez que serão elas a atuar no rastreamento e
acompanhamento dos casos, fiscalização, entre outras atividades pertinentes ao
setor. Foi lembrado também que há muitas ações a serem feitas antes de se
pensar no retorno, uma delas é referente
ao transporte coletivo, além de outras exigibilidades contidas no plano
vigente.
• Mais uma vez foi lembrado da ausência dos vários
segmentos, que hoje defendem um retorno açodado, quando a Educação e a Saúde
sofreram com os cortes de gastos. Da mesma forma estiveram ausentes quando a
estratégia de horário integral foi desmontada, assim como não compareceram na
luta, quando do debate da BNCC e que, em especial o Ensino Médio, foi atacado.
Foi colocado, também, a importância de ouvir os profissionais da educação, pois
são eles que sabem da realidade de seus contextos de trabalho.
• Após as explanações, com
ampla maioria, os presentes votaram pela MANUTENÇÃO do atual plano em
sua INTEGRALIDADE e concordaram em analisar a proposta da SME acerca da EJA na
próxima reunião, com pauta única.
Fica assim, portanto, assegurado o Plano de Retomada (para quando for seguro)
que está em vigor, protegendo mães, pais, responsáveis, estudantes,
profissionais de educação e comunidades escolares, bem como a sociedade em
geral.
Sem mais para o momento,
• FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
• SEPE
• SINPRO
• CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
• CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
• CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
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