JORNAL A VOZ DA SERRA: Pais denunciam falta de merenda nas escolas municipais

Matéria na íntegra, direto do jornal A Voz da Serra

Prefeitura de Friburgo admite problema, mas não informa quando situação será completamente regularizada

QUARTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2019 

POR FERNANDO MOREIRA (FERNANDO@AVOZDASERRA.COM.BR)

Há pelo menos uma semana A VOZ DA SERRA tem recebido diversas denúncias de leitores se queixando da falta de merenda em creches e escolas municipais. Segundo apurado pelo jornal, o problema existe, mas é tratado com discrição pela prefeitura. Segundo um leitor que entrou em contato por telefone, mas pediu para não ser identificado, a Escola Municipal Patrícia Jonas Santana, no bairro Bela Vista, estaria há mais de uma semana sem oferecer merenda aos alunos.

Também por telefone, fizemos contato com a diretora da unidade, que negou o desabastecimento. No entanto, outros pais de alunos também confirmaram o problema, que estaria ocorrendo no Colégio Municipal Odette Penna Muniz (que atualmente funciona nas dependências do Colégio Estadual Jamil El Jaick, no Centro, devido à interdição do prédio localizado no bairro Vila Nova por conta de problemas na estrutura) e no Colégio Municipal Rui Barbosa, no distrito de Conselheiro Paulino .

O Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Santa Terezinha, no bairro São Jorge, no distrito de Conselheiro Paulino, e o CMEI Augusta Hörn, no bairro Cônego, também estão com seus estoques de alimentos desabastecidos. Na creche do Cônego, por exemplo, uma funcionária que não quis se identificar com medo de represálias, confidenciou à nossa equipe de reportagem que “as crianças estão há mais de uma semana comendo apenas angu no almoço”.

“Só quem está dentro de uma escola todos os dias sabe o perrengue que é. Não ter material de limpeza, ter que cozinhar só com água e sal ou o que tiver para não deixar as crianças com fome. Ou então, os próprios funcionários têm que comprar as coisas com o pouco que ganham por pena das crianças”, disse outra profissional da educação, que também preferiu o anonimato.

“Tem escola que os alunos estão tendo apenas biscoito para o lanche. Isso depois de um dia inteiro de aula. Tudo bem que ainda tem biscoito, mas essas crianças estão indo para casa com fome. Um absurdo”, se queixou nas redes sociais a mãe de um aluno da rede municipal.

O que diz a prefeitura

Na tentativa de esclarecer o problema e levar ao leitor a informação correta, A VOZ DA SERRA solicitou, via email, à Subsecretaria de Comunicação Social as seguintes perguntas: A prefeitura confirma o problema no abastecimento de alimentos nas unidades municipais? Se sim, desde quando há o problema? Quando o desabastecimento será resolvido? Que tipo de alimentos estão em falta? Quantas unidades escolares estão com esse problema?

No entanto, a nota enviada pela Secretaria Municipal de Educação informou apenas que “a falta de abastecimento de alguns itens já foi resolvida e que são oferecidas, em média, 60 mil refeições no município, para 120 unidades escolares. Mais de 18 mil alunos estão matriculados na rede”.

Com base nessas informações, solicitamos nova nota com uma resposta mais completa do governo municipal com relação a um assunto de grande relevância para a sociedade friburguense, já que envolve quase 20 mil crianças e jovens do município e suas famílias.

No novo pedido de informações, perguntamos: O que ocasionou o problema no abastecimento de alimentos? Na primeira nota enviada, diz que "a falta de abastecimento de alguns itens foi resolvida. Quais são esses itens? Quais itens ainda não tiveram o abastecimento regularizado? Quando os estoques das unidades escolares deverão estar 100% regularizados? No entanto, até o fechamento desta edição, não recebemos mais nenhuma resposta.

Sepe já se manifestou

O Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (Sepe) de Nova Friburgo, que na cidade também representa os interesses dos profissionais da educação municipal, divulgou recentemente um informe oficial sobre o tema, que diz que o sindicato “já está se mobilizando com sua base e equipe jurídica para averiguar e tomar as medidas cabíveis com relação às denúncias de falta de merenda ou lanche inadequado na rede pública municipal”.

URGENTE: PLANO DE CARREIRA DO APOIO TERÁ SUA INDICAÇÃO VOTADA NA CÂMARA MUNICIPAL; JUSTIÇA DÁ VITÓRIA AO SEPE EM AÇÃO DE FÉRIAS DO MAGISTÉRIO

SEPE Friburgo

Informe Oficial – 10/11/2019

Em duas vitórias para os profissionais de educação da rede pública municipal, o SEPE teve confirmação de que:

1 – A Comissão de Educação da Câmara Municipal protocolizou pedido ao plenário da Casa para que se aprove uma indicação Legislativa para o PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS DE APOIO, projeto debatido e construído em 2018 por um grupo de trabalho que contava com representantes das categorias envolvidas, da sociedade civil e do SEPE, junto a membros da Prefeitura, da Secretaria de Educação, do Conselho Municipal de Educação, da Câmara de Vereadores e outros. Resumidamente, elaborou-se democraticamente um PCCS com ampla participação de todos os setores envolvidos, chegando-se a um projeto que deveria ter sido encaminhado pelo Prefeito Renato Bravo ao legislativo, o que não ocorreu. Há mais de um ano engavetado, o PCCS segue sendo uma necessidade urgente das trabalhadoras e trabalhadores de apoio, muitos dos quais recebem VENCIMENTO ABAIXO DO MÍNIMO e não vêem a Prefeitura assegurar seu plano de carreira, o qual é exigido inclusive pela LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO aprovada em 2017.

Assim que houver definição do dia de votação do PCCS DE APOIO na Câmara, o SEPE convocará a categoria para estar diante dos vereadores na Sessão Legislativa que poderá indicar ao Prefeito que se implemente o Plano de Carreira em favor desses profissionais de educação.

2 – A Justiça do Trabalho de Nova Friburgo, através da Juíza Letícia Abdalla, deu GANHO DE CAUSA aos profissionais do magistério em ação movida pelo SEPE que exige o cumprimento da Lei 040/2008, a qual assegura 45 dias de férias anuais com direito a 1/3 de remuneração adicional para o professorado sobre todo esse período. Como a PMNF vem pagando o valor de 1/3 somente sobre os 30 dias de janeiro, o SEPE entrou com a ação e obteve vitória em primeira instância, onde a sentença afirma que “a interpretação da norma jurídica deve ser feita de acordo com sua integralidade, e não de forma parcial, de modo a restringir o direito do trabalhador” decretando portanto que o Renato Bravo passe a cumprir a legislação em vigor. Importante destacar que a Prefeitura ainda pode recorrer da decisão, mas já ciente de que o judiciário local posicionou-se FAVORÁVEL aos educadores no pedido do SEPE. 

Fundamental também destacar que na decisão, a Juíza ainda rejeita enfaticamente o pedido do Governo para que se reconheça a ilegalidade do SEPE em favor do SINSENF, dando ainda mais peso ao sindicato para que siga representando os educadores que já há muito tempo lutam junto do SEPE.

Sendo assim, a luta da rede municipal apresenta caminhos importantes e demanda grande mobilização num momento decisivo da luta dos educadores em favor de sua Campanha Salarial 2019. 

Acesse o blog do SEPE, compareça às Assembleias e divulgue nosso material: SEM LUTA NÃO HÁ CONQUISTAS.

ABSURDO: PREFEITO RENATO BRAVO IGNORA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, MAS GASTARÁ UM MILHÃO COM PROPAGANDA. DIA 05/11: GREVE DE 24h E ATO PÚBLICO NA PREFEITURA

SEPE Friburgo

Informe Oficial - 04/11/2019

Inacreditável: conforme noticiado pelo jornal A Voz da Serra, a Prefeitura Municipal de Nova Friburgo irá gastar UM MILHÃO DE REAIS EM PROPAGANDA DO GOVERNO. 

Um escândalo!

Convêm lembrar que o Prefeito Renato Bravo (PP) segue intransigente frente às necessidades da Educação pública municipal: sem diálogo com servidores que recebem menos que o mínimo, sem reajuste salarial que diminua as perdas dos últimos cinco anos, sem plano de carreira para o apoio, sem cumprir a lei de 1/3 para o magistério, sem atender ao que prometera no MPT e sem qualquer constrangimento frente à precária condição de grande parte das unidades escolares, o Governo, por outro lado, parece não medir esforços ou cifras para sustentar a imensa máquina de gratificações e nomeações que lhe convém.

Nesse ponto, inclusive, destacamos que recentemente a Prefeitura passou a divulgar seus gastos em Diário Oficial por via exclusivamente digital, ou seja, na internet, dificultando o acompanhamento e a própria fiscalização de determinados valores e seus destinos. 

Sendo assim, ganha ainda mais urgência a GREVE DE 24 HORAS marcada na rede municipal de Educação para essa próxima terça-feira, dia 05/11, quando será realizado ATO PÚBLICO na sede da Prefeitura Municipal de Nova Friburgo e os servidores cobrarão, uma vez mais, que o poder público cumpra com a pauta de reivindicações dos educadores, a qual também será discutida em sessão especial da Câmara Municipal em breve graças à pressão da categoria em corrida aos gabinetes na semana passada. Adiante, mais informações sobre essa sessão e passos futuros.

Nesse meio tempo, todos em luta pela Educação Municipal de Nova Friburgo: TERÇA-FEIRA, dia 05/11: GREVE DE 24 HORAS, com ATO PÚBLICO a partir das 14h na sede da PMNF!

SEPE FRIBURGO: SOMENTE A LUTA MUDA A VIDA!