REDE MUNICIPAL: INFORMATIVO OFICIAL

SEPE FRIBURGO

05/06/2020

Com intuito de atualizar a categoria sobre as movimentações recentes de nossas lutas, o SEPE Friburgo destaca os seguintes pontos:

- NOVA GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: na última terça-feira, dia 02/06, foi realizada uma primeira reunião do SEPE com o novo secretário municipal de educação Municipal, Marcelo Verly. Nesse diálogo, em caráter introdutório, o sindicato apresentou as principais reivindicações dos últimos dois anos, uma vez que as pautas não avançaram sob a gestão anterior. A saber, foram mencionados de imediato as Campanhas Salariais de 2018 e 2019 que demandam reajuste salarial para toda a rede, em especial para o apoio que segue recebendo vencimento menor que o mínimo e ainda não tem Plano de Carreira, bem como requerem a implementação da lei de 1/3 para o magistério, estudos sobre migração de regime, liberação de licenças sindicais, melhorias das estruturas e na distribuição de merenda escolar, dentre outras questões. Além disso, apresentamos outros questionamentos mais recentes sobre o decreto de antecipação de férias e distribuição de cestas básicas, bem como uma análise do SEPE sobre o governo municipal.  Todos esses temas e outros mais serão aprofundados já num próximo encontro virtual, marcado para segunda-feira, dia 15/06. Hoje, dia 04, foi encaminhada para a SME um dossiê contendo todas as demandas que foram tratadas na reunião e as outras muitas que complementam o debate. Conforme surgirem novos avanços no diálogo o SEPE os estará publicando junto à categoria.

- “FÉRIAS” DA EDUCAÇÃO: na semana passada o SEPE enviou novo ofício sobre o assunto à PMNF, e o Conselho Municipal de Educação reforçou seu pedido de revogação da medida, mas ainda hoje, quase um mês após o decreto de antecipação das férias, o prefeito não respondeu às reivindicações do sindicato e às deliberações do CME sobre o tema, ignorando o órgão normativo e fiscalizador do sistema municipal de ensino. De parte do SEPE, não reconhecemos a imposição antidemocrática, apressada e unilateral das férias e seguiremos questionando a nova gestão da SME sobre o tema no intuito de reverter esse absurdo. O mesmo documento, antes divulgado em nota pelo SEPE, destaca a necessidade de medidas mais efetivas no combate à pandemia e no atendimento das famílias necessitadas, estejam elas ou não no CadÚnico e na rede municipal de ensino. Leia o documento no blog: http://sepefriburgo.blogspot.com/2020/05/movimento-pelo-isolamento-entidades.html

- VACINAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DE APOIO: também na semana passada foi protocolado no gabinete do prefeito e nas secretarias de Educação e Assistência Social um ofício requerendo a liberação da vacina contra H1N1 para todos os profissionais de educação, inclusive apoio, uma vez que ela vinha sendo negada a esse grupo em alguns postos. Esse documento também foi divulgado antes pelo SEPE e também se encontra sem resposta por parte do poder público. Leia o documento no blog: http://sepefriburgo.blogspot.com/2020/05/profissionais-de-apoio-educacao.html

- SOBRE AS CESTAS BÁSICAS: mediante intensa pressão da sociedade civil, dos movimentos sociais, dos sindicatos (SEPE inclusive) e do próprio Conselho Municipal de Educação, a Prefeitura começou, com dois meses de atraso, a entrega de cestas básicas a famílias necessitadas que se encontram no CadÚnico. Para além destas, a PMNF promete que em junho TODAS as famílias que têm dependentes na rede municipal de ensino serão contempladas, mas não tem previsão de como ou quando poderá atender aqueles que não puderam usar do CadÚnico e nem usam as creches/escolas públicas municipais. Não há também previsão de atendimento aos profissionais da rede que porventura necessitem desse auxílio. O SEPE naturalmente seguirá pressionando o governo para que atenda a TODA a população que efetivamente precise, independente de sua condição profissional ou de seu cadastro.

- NOVA FRIBURGO QUE SALVAR VIDAS: o SEPE se junta ao Fórum Sindical e Popular de Nova Friburgo e às autoridades técnicas do Conselho Municipal de Saúde em defesa do ISOLAMENTO SOCIAL como a única medida comprovadamente eficaz no combate ao coronavírus. Por esse motivo, participamos ao longo da semana de um manifesto virtual que se coloca contrário a qualquer flexibilização das medidas de isolamento que são recomendadas pela OMS e pelas autoridades em saúde pública. Conforme já declaramos recentemente, cabe ao governo, especialmente o federal, garantir as condições de quarentena para que, derrotada a pandemia, se possa voltar à normalidade o quanto antes. Leia o posicionamento do SEPE no blog: https://www.facebook.com/sepefriburgo/videos/1034372333625387/

Em breve mais informações sobre o andamento dessas e de outras demandas dos profissionais de educação da rede municipal de ensino. Todas as questões relativas às Campanhas Salariais de 2018 e 2019, além do histórico de reivindicações da categoria serão devidamente encaminhados e cobrados junto à nova gestão da SME, e o andamento das pautas será publicado pelo SEPE.