Informe oficial do SEPE FRIBURGO - As decisões da categoria serão tomadas em Assembleia, dia 03/07

O SEPE Nova Friburgo informa aos profissionais da rede municipal de educação que paralisações devem ser decididas junto ao sindicato em assembleia deliberativa, através de votação. Qualquer outra atitude pode acarretar uma série de prejuízos aos trabalhadores, incluindo descontos em seus salários que não poderão ser questionados pelo sindicato junto à PMNF.

Convocamos a categoria para nossa próxima assembleia q irá acontecer em 03/07/19 (quarta-feira), às 19h, no C.E.Prof. Jamil Em Jaick, cuja a pauta será campanha salarial, FUNDEB e próximas mobilizações. E, ainda, daremos informes sobre a reunião com o governo ocorrida no último dia 26/06.

EDUCAÇÃO TRATADA COM DESCASO: há um ano sem cumprir acordo trabalhista, prefeito cancela duas reuniões com comissão de educação em apenas cinco dias. Profissionais do ensino e sindicato estão sendo desrespeitados.

É com grande insatisfação, estranheza e incredulidade que o SEPE Friburgo informa a seus representados que o prefeito Renato Bravo (PP) uma vez mais cancelou a reunião que aconteceria hoje, dia 18/06, com a comissão de educadores municipais e sindicato.

No encontro, seria discutido novamente o não cumprimento de acordos trabalhistas realizado em maio/2018 como o reajuste salarial dos funcionários de apoio (que continuam recebendo menos que o mínimo) e também seu Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS), o qual se encontra pronto e engavetado pela prefeitura há mais de um ano. Além disso, seriam comunicadas as demandas de toda a rede pública de ensino através da Campanha Salarial de 2019.

Convém lembrar que a audiência com o prefeito estava marcada, a pedido do mesmo, para o último dia 13/06, quando o sindicato e as categorias que representa foram surpreendidos, já no horário e local marcados, com o adiamento do encontro, uma vez que Renato Bravo daria prioridade a uma cerimônia, relegado a Educação para segundo momento. Remarcada a reunião para o dia de hoje, 18, o SEPE foi avisado apenas 24 horas antes que a audiência estava cancelada, sem nova data prevista.

Em um curto espaço de cinco dias, Renato Bravo (PP) desrespeita de forma explícita e grosseira os profissionais de educação do município bem como o SEPE Friburgo, o qual manifesta seu repúdio frente ao descaso do poder público com a educação, com os educadores e com toda a comunidade escolar friburguense, além do próprio sindicato, frequentemente repelido pelo simples fato de defender os direitos trabalhistas de sua base. Lembrando: foram necessários quatro meses de solicitações e duas grandes paralisações/manifestações pra conseguir o primeiro encontro que ocorreu antes dos dois cancelamentos recentes.

Sendo assim, o caminho está dado: somente a mobilização permanente dos profissionais da rede pública pode rebater o descaso que predomina em diversos dos serviços públicos municipais, como se viu em casos recentes de escândalos na Saúde e agora com a Educação. Enquanto prioriza seus convescotes e organiza suas férias que estão previstas para este mês, Renato Bravo (PP) ignora os déficits educacionais do município e suas próprias promessas trabalhistas, as quais completaram já seu primeiro aniversário.

Dessa forma, afeta-se bruscamente a qualidade das escolas e creches que superam suas dificuldades financeiras e estruturais para atender às trabalhadoras e trabalhadores friburguenses, complicação que se agrava na medida em que os profissionais de apoio e magistério se vêem também desamparados e desrespeitados pelo próprio poder público. Uma vergonha!

Nesse sentido, recordamos que conquistas recentes como reajuste do magistério, descongelamento de PCCSs, piso equiparado ao mínimo nacional, eleição de diretores, não reposição de greves antes de acordo, redução de carga horária para apoio e para funcionários de 30h, dentre outras vitórias foram obtidas mediante pressões organizadas e unificadas entre diversos grupos da rede municipal junto do SEPE, fato que nos convida uma vez mais à mobilização. Sendo assim em breve será marcada assembleia da rede municipal, e nela serão organizados os próximos passos de resistência e avanços frente ao descaso que predomina junto à Educação Municipal.

JUNTOS SOMOS MAIS FORTES.

SEPE, SEM LUTA NÃO HÁ CONQUISTAS.

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GREVE GERAL - Contra a Reforma da Previdência, Nova Friburgo tem mais uma grande manifestação

Reunidos sob a bandeira do Fórum Popular e Sindical, diversos movimentos sociais, coletivos, sindicatos, estudantes e partidos políticos contrários à Reforma da Previdência estiveram hoje nas ruas de Nova Friburgo para defender o direito de aposentadoria dos trabalhadores brasileiros.

A proposta original do governo aumenta brutalmente o tempo de contribuição necessário para aposentadoria e dificulta ainda mais as condições previdenciárias das mulheres, dos terceirizados, dos trabalhadores rurais e dos idosos carentes, dentre outros absurdos, sem atacar os privilégios de políticos, militares e judiciário e impondo um perverso regime de capitalização que deixa nas mãos de bancos privados a "poupança" que cada trabalhador terá que fazer individualmente com seu salário mensal, o qual muitas vezes sequer permite que se pague todas as contas.

CLIQUE AQUI PARA CONHECER MELHOR A PROPOSTA DE REFORMA DA PREVIDÊNCIA DO GOVERNO

Com massiva participação da juventude, o protesto em Nova Friburgo se iniciou nas primeiras horas da manhã, quando o trânsito de ônibus chegou a ficar paralisado por quase duas horas, em manifestação que contou inclusive com adesão de alguns dos funcionários da empresa de transportes que monopoliza tal setor na cidade. À tarde, após outras mobilizações e panfletagens ao longo do dia, realizou-se um ato público de grande intensidade que saiu em passeata pela avenida Alberto Braune, no centro, e chamou atenção da população para os ataques contidos na proposta de Reforma da Previdência que está no Congresso com apoio do governo federal.

No tocante à Educação, o SEPE denunciou uma vez mais o descumprimento de acordo trabalhista de 2018 por parte do prefeito, que ainda não concedeu adequado reajuste salarial aos funcionários de apoio, os quais continuam recebendo MENOS QUE O MÍNIMO e seguem sem ter um plano de carreira, embora este já tenha sido elaborado por comissão especial reunindo profissionais da rede, membros do sindicato e representantes da própria prefeitura. A direção local lembrou também do fato de que ontem o prefeito Renato Bravo (PP) NÃO RECEBEU os educadores que, junto do SEPE, haviam marcado encontro com o prefeito há mais de vinte dias. Uma nova audiência está marcada para o dia 18/06, terça-feira, às 16 horas na PMNF.

Quanto à rede estadual de ensino, foram denunciados os CINCO ANOS sem reajuste salarial aos professores e o Estado policial violento que o atual governador Wilson Witzel (PSC) promove, inclusive com a promessa de que membros da Polícia Militar serão responsáveis pelas portarias e segurança nas escolas, ignorando a necessidade de funcionários concursados especificamente para essas funções e militarizando o ambiente escolar de forma impositiva e antidemocrática. Também foram lembrados os cortes de verba na educação pública prometidos por Bolsonaro e o crescimento das tentativas de censura e perseguição ao pensamento crítico nas escolas e universidades.

Por todos esses motivos, a grande mobilização somou-se às outras tantas que pelo Brasil lutam pelo direito de APOSENTADORIA, EMPREGO, MORADIA e EDUCAÇÃO para a classe trabalhadora, bem como pela imediata revogação da reforma trabalhista e da PEC dos Gastos que atacam garantias fundamentais do nosso povo.

NÃO À REFORMA DA PREVIDÊNCIA!

CONTRA OS CORTES DE VERBA NA EDUCAÇÃO!

PELA REVOGAÇÃO DA REFORMA TRABALHISTA E DA PEC DOS GASTOS!

NÃO À CENSURA E À PERSEGUIÇÃO AOS MOVIMENTOS SOCIAIS!

CAMPANHA SALARIAL 2019 - conheça as reivindicações da Rede Municipal de Educação

"Oficio Nº 16/2019

Nova Friburgo, 13 de junho de 2019.

Do: SEPE Nova Friburgo

Para: Gabinete do Prefeito

Ao Exmo Sr. Prefeito Renato Bravo

Assunto: Campanha Salarial 2019

Cumprimentando-o cordialmente, e respeitando as normas legais, vimos por meio deste, apresentar a pauta de reinvindicações dos Profissionais de Educação da rede Municipal de Nova Friburgo aprovada em assembleia realizada no dia 27/05 do corrente.

Considerando que nos mantivemos em permanente Campanha Salarial, uma vez que alguns itens da pauta apresentada em 2018 ainda não foram superados, seguem as reivindicações:

1. Pagamento da segunda parcela de 17,38% para o Professor 1, sendo essa parcela acrescida de 4,17%, índice do reajuste dado em jan/2019, conforme acordado com o SEPE/NF em 17 de maio de 2018.

2. Ajuste salarial com pagamento retroativo para o Apoio de janeiro até a presente data, tendo em vista o reajuste de 4,61% dado ao salário mínimo em janeiro deste ano.

3. Cumprimento da Lei nº 11.738/2008, no que diz respeito à regularização da jornada de trabalho de todos os profissionais do magistério do quadro da educação básica no ensino público (§ 2º, art. 2º), para o exercício de no máximo 2/3 (dois terços) da carga horária para o desempenho das atividades de interação com educandos, sendo resguardado o mínimo de 1/3 para as atividades complementares de planejamento, estudo e avaliação, com garantias de que essa carga possa ser cumprida fora da unidade escolar.

4. Encaminhamento à Câmara dos Vereadores do Projeto de Lei do Plano de Carreira do Apoio elaborado em 2018 com comissão especial e legitimado pela Prefeitura com minuta assinada pelo prefeito à época.

5. Reajuste salarial para os profissionais da educação, Apoio e Magistério, de 25% (vinte e cinco por cento). De acordo com as perdas desde janeiro/2014 até maio/2019, em estudo realizado pelo DIEESE sobre o comportamento dos salários, o reajuste necessário é de 20,01% (INPC-IBGE) e mais ganho real de 5%. [Conheça o estudo nas imagens abaixo]

6. Apresentação de estudo que sirvam de embasamento por parte da Prefeitura acerca da Unificação dos Regimes com a migração dos celetistas para o Regime Estatutário.

Sem mais,

Atenciosamente."

CLIQUE NAS IMAGENS ABAIXO PARA CONHECER O ESTUDO DO DIEESE QUE SERVE COMO BASE PARA AS DEMANDAS DA CATEGORIA JUNTO DO SEPE.

NA VÉSPERA DA GREVE GERAL, PREFEITO NÃO RECEBE O SEPE – REUNIÃO É ADIADA PARA TERÇA-FEIRA, DIA 18

Após mais de trinta minutos de espera na recepção do gabinete, os diretores do SEPE e a comissão de profissionais da educação municipal tiveram audiência com o prefeito adiada para a próxima terça-feira. Alegando compromisso junto a um “evento do Ministério Público”, a assessoria de Renato Bravo (PP) desmarcou - já passada meia hora do horário combinado - o encontro que havia sido combinado com o próprio prefeito no último dia 23/05. Segundo os assessores, a Secretaria de Educação ficara responsável por desmarcar o encontro, fato que não ocorreu. Naturalmente, o desencontro prejudicou as pautas que o sindicato havia preparado, de forma que não houve negociações junto ao governo municipal.

Frente ao descumprimento de agenda, o SEPE e a comissão de representantes foram convidados a breve encontro com o secretário de Educação, o que ocorreu após mais meia hora de espera. Nessa rápida conversa, ficou acertado que:

- NÃO HÁ REPOSIÇÃO DAS GREVES DE 15/05 e 14/06, assim como também NÃO HAVERÁ CORTE DE SALÁRIO, justamente porque o acerto de reposições acontecerá posteriormente, em audiência que reúna Prefeitura e SEPE, com comissão de base, para que se encontre a maneira mais justa de repor os dias de luta da categoria. Qualquer tipo de imposição, pressão ou constrangimento frente aos grevistas deve ser reportado IMEDIATAMENTE ao sindicato, uma vez que contraria o acordo com governo e configura flagrante ASSÉDIO MORAL. A Secretaria de Educação inclusive comprometeu-se em assegurar o acordo junto às direções de escola.

Sendo assim - sem maiores avanços e repudiando não só o tempo de espera, como o próprio adiamento de audiência - o SEPE convida todos os trabalhadores, em especial os profissionais de educação, a fortalecer a GREVE GERAL de amanhã, 14 de junho, quando diversas cidades do país irão se manifestar CONTRA A REFORMA DA PREVIDÊNCIA proposta por Bolsonaro.

Em Nova Friburgo, essa luta contará com profissionais da rede estadual que estão há cinco anos sem reajuste e da rede municipal, a qual já aprovou sua Campanha Salarial de 2019 e luta pelo reajuste e plano de carreira dos funcionários de apoio, dentre outras demandas. Também escolas particulares estarão em luta junto de outras várias categorias e trabalhadores friburguenses pelo DIREITO DE APOSENTADORIA e contra os CORTES PROMETIDOS PRA EDUCAÇÃO.

ATO PÚBLICO - dia 14/06 às 17 horas no Centro de Turismo

NÃO À REFORMA DA PREVIDÊNCIA!

POR SAÚDE, EDUCAÇÃO, TRABALHO E MORADIA!

SEM LUTA NÃO HÁ CONQUISTAS!