GREVE CONTINUA - EM MAIS UM DIA DE MANIFESTAÇÃO, PREFEITO IGNORA EDUCADORES, MAS ENTRA NA JUSTIÇA PRA MANTER AS CONDIÇÕES ATUAIS DA REDE. AUDIÊNCIA DE NEGOCIAÇÃO SERÁ AMANHÃ NO RJ, COM PRESENÇA DO SEPE E DA BASE


SEPE Friburgo

Informe Oficial – 19/08/2019



No décimo primeiro dia de greve, o prefeito Renato Bravo (PP) finalmente lembrou-se dos educadores municipais, mas para entrar na Justiça CONTRA suas necessidades. Hoje, frente a mais um protesto contra seu descaso, o representante da Guarda Municipal presente na PMNF informou aos manifestantes que o prefeito estava – MAIS UMA VEZ – fora da cidade, mas que o Secretário de Educação, Igor Pinto, estava no prédio e receberia uma comissão dos profissionais em greve. No entanto, o secretário preferiu não mais retornar o contato, mostrando que o arsenal de covardias da Prefeitura é grande e seu tom, debochado. Sendo assim, a GREVE CONTINUA, assim como sua LEGALIDADE.

Acerca desse tema, mesmo descumprindo acordos e até leis trabalhistas, além de pagar salários rebaixados a grande parte do funcionalismo, a prefeitura decidiu entrar na Justiça com questionamentos absurdos, um inclusive já superado por entendimento recente (julho/2019) na própria Justiça do Trabalho. Sendo assim, a direção local estará presente na AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO pedida pelo governo junto ao TRT, e encara com segurança a tarefa de uma vez mais representar suas categorias na luta por melhores condições de trabalho. 

Em função dessa AUDIÊNCIA DE NEGOCIAÇÃO agendada pelo poder judiciário, a assembleia antes marcada para terça-feira, dia 20, às 15 horas, foi remarcada, conforme votação da categoria na vigília em frente à prefeitura, PARA O MESMO DIA, TERÇA, ÁS 17h30, de forma que possivelmente já seja realizada com alguma notícia do encontro. Enquanto isso, a GREVE CONTINUA.

Acesse nossa página e conheça a CARTA ABERTA na qual se explicam as principais demandas da Educação Municipal e a dificuldade de se dialogar com o atual prefeito da cidade.

SEPE: SEM LUTA NÃO HÁ CONQUISTAS.

SE A PREFEITURA ESTÁ VAGA, VAMOS OCUPA-LA! 19/08, SEGUNDA-FEIRA: VIGÍLIA PELA EDUCAÇÃO, NA PMNF

SEPE Friburgo
Informe Oficial – 17/08/2019

Chegando ao seu nono dia, a GREVE dos profissionais de educação segue por TEMPO INDETERMINADO. Na última sexta-feira, 16, os educadores da rede municipal de ensino protestaram uma vez mais em frente à sede do governo e, como de costume, o prefeito não estava presente para receber em mãos as reivindicações dos grevistas e da Campanha Salarial 2019. Em verdade, sequer o responsável pela agenda estava presente, impossibilitando qualquer brecha de diálogo para aquele momento.

Importante destacar que apesar do descaso por parte de Renato Bravo (PP) frente aos trabalhadores e trabalhadoras, havia um significativo aparato de segurança na sede da PMNF, mostrando que o governo estava ciente da manifestação, a qual inclusive fora noticiada e divulgada com antecedência pelo sindicato e pela imprensa local.
Frente a mais esse episódio de descaso, ainda em frente à Prefeitura foram votadas e APROVADAS POR UNANIMIDADE três propostas:

🔸 OCUPAÇÃO / VÍGILIA PELA EDUCAÇÃO, a partir das 14 horas de segunda-feira, dia 19/08. Os grevistas levarão barracas, panelas, apitos, café e suas famílias para ficar em um ATO PÚBLICO PERMANENTE, de forma a contestar o descaso do governo municipal frente às necessidades das trabalhadoras e trabalhadores da rede pública de ensino.
🔸  ASSEMBLEIA DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO na próxima terça-feira, às 15 horas, no CE Jamil El-Jaick.
🔸  PERMANÊNCIA EM PROTESTO na porta da Prefeitura naquele mesmo momento, estendendo a manifestação até o fechamento da PMNF com agitação, palavras de ordem e panfletagem, já deixando o alerta para o movimento do dia 19.

Após essas deliberações - e especialmente graças à pressão gerada pelo terceiro ponto proposto e aprovado pela base - o assessor do prefeito então recebeu os diretores e diretoras do SEPE e garantiu redobrar esforços para conseguir a agenda pedida, sendo então alertado que a partir de segunda os educadores estariam OCUPANDO a sede do governo em ATO PÚBLICO PERMANENTE, até que os problemas da educação sejam ouvidos e solucionados. Sendo assim, uma vez mais a mobilização se mostrou fundamental para o avanço de nossos diálogos, os quais serão ainda mais importantes na VIGÍLIA PELA EDUCAÇÃO que se reúne dia 19/08 a partir das 14 horas na PMNF.

Convidamos todas as mães, pais e responsáveis a contribuir com nossa luta, pois TODA a sociedade friburguense é diretamente afetada pela qualidade e pela estrutura do ensino municipal, o qual ainda paga salários rebaixados e descumpre leis frente aos servidores que cuidam das crianças e jovens do município. Essa luta é de todos nós! Ainda nos próximos dias, as reivindicações dos profissionais de educação serão motivo de debate na Câmara Municipal, nas comissões de Educação e de Servidores do legislativo, no Ministério Público, no Ministério Público do Trabalho, na imprensa local e, logicamente, nas ruas da cidade, onde toda a sociedade observa um absurdo descaso por parte do Prefeito, única autoridade a manter-se em silêncio na última semana. Um completo abandono da educação, do cargo e da própria sede do governo. Sendo assim, só nos resta ocupá-la!

OCUPAÇÃO / VÍGILIA PELA EDUCAÇÃO
Se a Prefeitura está vaga, vamos ocupá-la!
Dia 19/08 – a partir das 14 horas
Sede da PMNF



PREFEITO, VALORIZE A EDUCAÇÃO! VALORIZE OS SERVIDORES!

SOBRE A LEGITIMIDADE DO SEPE

SEPE Friburgo
Informe Oficial – 15/08/2019

De forma a esclarecer a categoria de profissionais da educação acerca de qualquer desinformação ou inverdade, o SEPE traz a público um breve resumo de sua legitimidade junto à categoria e à Justiça. Em anexo:

1 – Carta Sindical do SEPE. Registro oficial do sindicato junto à Justiça do Trabalho.



2 – Decisão recente na qual a Juíza do Trabalho Ana Teresinha de França Almeida e Silva Martins responde aos questionamentos da PMNF de forma definitiva. Ao negar o pedido do governo, ela escreve que “tal argumento não se sustenta, haja vista que o ente sindical demandante juntou aos autos cópia do referido registro (...). Cumpre reproduzir aqui, ainda, a (...) o Município réu ‘incorre em contradição com seus próprios atos anteriormente praticados, pois é fato notório que o Município negocia permanentemente com o Sindicato autor" e continua: "certamente o Município não aceitaria negociar, como o fez, com ente sindical destituído de representatividade e legitimidade para tanto".
Em outras palavras: reconhece que a própria prefeitura lida com o SEPE como sendo o representante dos profissionais de educação em Nova Friburgo.

3 – Enquanto representante dos profissionais de educação das redes pública municipal e estadual, o SEPE tem cadeira permanente no Conselho Municipal de Educação, como mostra o documento com a COMPOSIÇÃO DE MEMBROS EM 2019, disponível no site do CME.

Finalmente, entendemos que tão importante quanto qualquer documento que, no papel, legitime a representatividade do SEPE, convém destacar que nas assembleias e corridas às escolas é claro e comprovado o reconhecimento do SEPE junto a seus filiados e até junto aos não filiados, tanto na rede municipal quanto estadual em Nova Friburgo. Audiências previamente realizadas, menções em respostas diretas, atos públicos noticiados nos últimos anos e farta materialidade da imprensa local também demonstram aquilo que a Justiça também reconhece: QUEM ESCOLHE O SINDICATO É O TRABALHADOR, E NÃO O PATRÃO. Não à toa, alguns membros e dirigentes da própria Secretaria Municipal de Educação são filiados ao sindicato, beneficiando-se do direito de que as conquistas vindas da luta do SEPE irão beneficiar TODA A CATEGORIA.

O SEPE SOMOS NÓS. SEM LUTA NÃO HÁ CONQUISTAS

ATO PÚBLICO: EVENTO DA EDUCAÇÃO

SEPE Friburgo
Convite Oficial – 15/08/2019

Em muitas das vezes que os profissionais de educação de Nova Friburgo e o SEPE tentaram se reunir com o prefeito para tratar das condições de trabalho e estrutura da rede, o gabinete informou que Renato Bravo (PP) estava em algum evento ou viagens. Diante dessa prioridade, os educadores em greve aprovaram em assembleia um convite dirigido à população friburguense e ao excelentíssimo prefeito: EVENTO DA EDUCAÇÃO (EM GREVE). Nele, aguardamos retorno do governo sobre a Campanha Salarial 2019 e sobre as demandas das trabalhadoras e trabalhadores em questão. O traje pode ser casual, só não vale fugir da festa!

EVENTO DA EDUCAÇÃO
Dia: 16 de agosto de 2019
Horário: 14 horas
Local: Sede da Prefeitura Municipal de Nova Friburgo