Está sendo feita uma consulta, pelo Conselho Municipal de Educação, às escolas do município a respeito de possíveis alterações na lei que define o processo de escolha das direções. A direção do SEPE entende que esse debate não pode ficar restrito a responder apenas as questões presentes no formulário que foi enviado às escolas. Este formulário, que consta no link ao final desse texto, será preenchido pela direção de cada unidade escolar após a realização da discussão, cujo resultado vai ser registrado em ata.
Não podemos permitir que esse processo se dê sem a ampla participação de TODOS os profissionais e do conjunto da comunidade escolar. O debate não pode ficar restrito a um ou outro grupo. É preciso pressionar para que aconteça ampla participação de todos os interessados, em horário destacado para este fim. Após a fase de discussão nas escolas, haverá uma plenária geral no Teatro Municipal com representantes dos professores, pessoal de apoio, direções, pais e responsáveis e estudantes do 6° ao 9° anos e da EJA, na proporção de um representante de cada segmento eleito na unidade escolar.
Na última reunião do Conselho Municipal de Educação, o SEPE e o SINPRO conseguiram fazer aprovar a inclusão da representação dos servidores de apoio, em separado dos demais segmentos, algo que não estava previsto inicialmente. Também exigimos maior prazo de debate nas escolas, até o final de setembro, passando a plenária geral para a primeira semana de outubro.
Além disso, precisamos definir claramente quais alterações devem ser feitas na lei, que hoje estabelece o mandato da direção por 3 anos com possibilidade de reeleição infinita, algo que entendemos ser inaceitável! É preciso garantir a alternância na direção, a renovação dos gestores e gestoras, a partir de ampla participação dos profissionais e da comunidade.
Considerando ainda a vontade dos profissionais do APOIO (os que possuem formaçao específica na área) de concorrer às eleições diretas para gestor escolar, é necessário que haja espaço para esse debate nas escolas e que seja incluída a proposta de conceder o direito deste segmento concorrer na ata da reunião em cada unidade escolar, caso aprovado após a discussão.
Para que tenhamos uma posição majoritária da categoria acerca destes temas e uma pressão maior a fim de garantir a efetiva participação de todos e todas nos debates nas escolas, o Sepe convoca uma assembleia da rede municipal para o dia 11/09, terça feira, às 18 h 30 min , no auditório do sindicato dos trabalhadores do Vestuário (Av. Alberto Braune, 04/ 1° andar).
TODOS LÁ!
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